01/05/2024 23:27:32 Manchetes Para o trabalhador Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem ganha até dois salários mínimos por mêsO imposto de renda eu prometi para vocês que até o final do meu mandato, até R$ 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda, reafirmou LulaLer matéria
01/05/2024 10:13:26 Empregos Dia do Trabalhador Ministro do Trabalho quer regulamentar a Inteligência Artificial para manter empregos no paísA geração de empregos e a valorização salarial são citadas pelo ministro Luiz Marinho como motivos para os trabalhadores brasileiros comemorarem esse 1º de maio. Ler matéria
18/04/2024 01:38:11 Poderes STF Barroso e Moraes entram em rota de colisão e "briga" ríspida acontece no STFSegundo o jornal Folha de S.Paulo o atual presidente Luis Roberto Barroso se indispôs duramente com o ministro Alexandre de Moraes.Ler matéria
21/03/2024 20:05:39 Poderes Revisão da Vida Toda STF decide que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefíciomais benéfico. Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que é preciso preservar a integridade fiscal do sistema previdenciário.Ler matéria
19/12/2023 16:00:47 Saúde Enfermagem STF mantém a regionalização do piso da enfermagem e as 44 horas semanaisO julgamento tem impacto sobretudo sobre o pagamento dos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. Ler matéria
08/11/2023 23:18:19 Poderes Divórcio no país Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil sem separação judicialAntes da emenda, o divórcio só era efetivado após a separação judicial por um ano ou a comprovação do fim do relacionamento conjugal há pelo menos dois anosLer matéria
26/10/2023 20:00:18 Poderes Julgamento STF decide que banco pode tomar imóvel de devedores sem necessidade de decisão judicialPara Fux, mesmo com a medida extrajudicial, o devedor pode entrar na Justiça para contestar a cobrança e impedir a tomada do imóvelLer matéria
25/10/2023 21:11:29 Poderes Habitação STF julga validade da retomada extrajudicial de imóvel de devedor pelo credorSegundo os advogados, a lei não permite a ampla defesa e o contraditório por parte dos devedoresLer matéria
21/09/2023 21:30:05 Brasil Terras indígenas Por 9 votos a 2, Supremo Tribunal Federal invalida tese do marco temporalO resultado do julgamento foi obtido com os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Ler matéria
01/08/2023 20:43:53 Manchetes Decisão histórica Nesta terça-feira, STF decide por unanimidade contra a tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio no BrasilCom a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri.Ler matéria